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850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de maneira deliberada, as circunstâncias para o cometimento de 1 crime.

Certa fabricada, num diálogo usando um jornalista bem influente, na semana em qual vieram à tona ESTES episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e o presidente Temer, afirmei: “Este de que se tem aí não é operação controlada, porém flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

As consequências sociais e mediatas advindas da prática por crimes não podem possibilitar ser tomadas em conta no instante em qual este juiz aplica a pena ao caso concreto pelo simples motivo de qual isso não está previsto em lei.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente herméticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste de entendimento jurídico.

Não raro comparam-se as aludidas condutas criminosas ao crime doloso contra a vida do homicídio, sob o argumento — sedutor, à Aspecto desarmada — de que o prejuízo causado à administraçãeste pública possui tais como consequência a impossibilidade do este Estado arcar utilizando direitos básicos e essenciais qual deveriam ser garantidos à populaçãeste e, em última análise, a violaçãeste à integridade física e à vida por milhares de cidadãESTES brasileiros.

II — Pelo domínio da vontade, de que se dá quando o autor imediato realiza este Espécie atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua vontade dominada pelo autor mediato, qual, Assim sendo, deixa por ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não faça um link se sendo possível olvidar cá a formulaçãeste relativa ao domínio da vontade pelo âmbito por estruturas organizadas por poder; e, finalmente,

Ou será que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, mas não quando se nega, estando a sua própria quase-irmã pelo polo oposto daqueles qual são vítimas da decisão?

E, de modo a encerrar, vamos olhar. Pelo dia seguinte àquele em qual deu um piti porque nãeste suportou ouvir qual este Estado do Rio está quebrado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho do setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai olhar quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que MANEIRA se pretendeu usar a teoria em questãeste.

III — Pelo domínio funcional do fato, qual fundamenta a coautoria, baseada na divisão por tarefas entre ESTES autores.

Esse foi este primeiro de 1 Completa de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aé especialmentecio, completando R$ 2 milhões. Os repasses DE outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal utilizando autorizaçãeste judicial.

Utilizando base no que ouviram Destes votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido por qual a “nova” teoria do domínio do fato — qual, como visto, de nova nada possui — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.

A propósito: nãeste está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima nãeste exerceria o seu manejorefregatráfego por modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve textos à beira da autocanonização.

DIA DA Dama: ‘Tua seduçãeste é menos/ de mulher do qual por lar;/ como vem do como é por dentro/ e por detrás da fachada’

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